Bem-vindo à Malalai!

Antes de usar o Aplicativo Malalai e o Acessório Malalai, por favor, leia estes Termos de Uso e a Política de Privacidade cuidadosamente, pois os mesmos definem as condições que governam estes usos na posição de USUÁRIO.

Esta página explica os termos pelos quais você pode usar nossos serviços on-line/móveis, o site e o software fornecidos em conexão com o serviço. Ao acessar ou usar o Serviço, você indica que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a este Acordo de Termos de Uso (“Contrato”) e à coleta e uso de suas informações, conforme estabelecido na Política de Privacidade da Malalai, se você é ou não um Usuário registrado da nossa Solução. Este Contrato se aplica a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam a Solução (“Usuários“). POR FAVOR, LEIA ESTE ACORDO CUIDADOSAMENTE PARA GARANTIR QUE VOCÊ ENTENDE CADA DISPOSIÇÃO. AO ACESSAR OU UTILIZAR A Solução, VOCÊ INDICA O SEU CONSENTIMENTO PARA ESTE ACORDO.

A Malalai Tecnologia de Segurança LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.947.598/0001-99, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 1492 - 2º andar - Bairro Savassi, Belo Horizonte, é única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a plataforma Malalai, como: https://malalai.com.br, Aplicativo Malalai e Acessório Malalai e doravante é denominada unicamente de Malalai e/ou Empresa para os fins dos contratos Termos de Uso e Política de Privacidade que se seguem.


Última alteração em 26/01/2021.

O Aplicativo Malalai é entendido para os fins deste contrato, como o conjunto de softwares, appliances, websites, aplicativos e facilidades digitais e Serviço, incluindo todos os aplicativos para telefone celular e outras plataformas.
O Acessório Malalai é entendido, para os fins deste contrato, como hardware de aquisição opcional, baseado em tecnologia Bluetooth 4.0, que se conecta ao Aplicativo Malalai.
O Serviço é entendido, para fins deste contrato, como Serviço de ativação do Acessório Malalai e/ou desbloqueio de funções no Aplicativo Malalai que poderão ser contratados de forma opcional, pelo Usuário.
A Solução é entendida como a combinação dos itens acima, independente da adesão do Usuário a ela, de forma parcial ou completa, ou seja, Aplicativo Malalai ou Aplicativo Malalai e Acessório Malalai ou Aplicativo Malalai, Acessório Malalai e Serviço.
A Solução oferece auxílio na segurança e integridade física do Usuário exclusivamente através da comunicação ou mantimento de canais de comunicação. Esta Solução é AUXILIAR E ALTERNATIVA, não podendo, em hipótese alguma, substituir a Solução disponibilizada pelas autoridades competentes, tais como a polícia, o corpo de bombeiros e os serviços de emergência médica e hospitalar.
A Solução é uma atividade exclusivamente de meios e não de resultados, e não substitui o poder e dever estatal de policiamento dos moldes definidos pela Constituição Federal. O Usuário, ao utilizar o aplicativo, entende e concorda expressamente que a Solução NÃO DEVE SUBSTITUIR QUALQUER PEDIDO DE SOCORRO, seja este para a polícia, para uma ambulância, para os bombeiros, ou qualquer outro Serviço que se preste a auxiliar pessoas em situações de emergência, perigo ou necessidade urgente. Por isso, o Usuário JAMAIS PODERÁ UTILIZAR A Solução como única forma de pedir socorro em situações emergenciais, mas tão somente como uma forma alternativa de auxílio. Em decorrência disso, a Malalai JAMAIS SE RESPONSABILIZARÁ por qualquer dano ou responsabilidade, material ou moral, decorrente de eventuais pedidos de socorro, uma vez que, novamente, o aplicativo é apenas um auxiliar dos meios ordinários de defesa de situações de perigo.
EM CASO DE EMERGÊNCIA, SEMPRE QUE POSSÍVEL, O USUÁRIO DEVERÁ BUSCAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS. Em situações que pessoas acionadas pelo Usuário decidirem tomar ações para auxiliá-lo em situações emergenciais, é de TOTAL RESPONSABILIDADE dos envolvidos, quaisquer consequências de seus atos, uma vez que o mesmo ocorreu por livre vontade e iniciativa pessoal. Não recomendamos nenhum tipo de exposição a situações potencialmente perigosas.
1. Uso da Solução

A. Elegibilidade
Você poderá usar a Solução somente se puder formar um contrato vinculante com a Empresa e apenas em conformidade com este Contrato e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis. Qualquer pessoa com menos de 13 anos é estritamente proibida de criar uma conta para a Solução. Além disso, qualquer pessoa com menos de 13 anos só pode aceitar convites de pais / responsáveis legais para ingressar em sua conta. A Solução não está disponível para nenhum Usuário removido anteriormente da Solução pela Malalai.

B. Regras de serviço
Você concorda em não se envolver em nenhuma das seguintes atividades proibidas: (I) copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte da Solução em qualquer meio, incluindo, sem limitação, qualquer “raspagem” automatizada ou não automatizada; (II) usar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, “robôs“, “spiders“, “leitores offline“, etc., para acessar o Serviço de uma maneira que envie mais mensagens de solicitação aos servidores da Empresa do que um ser humano pode produzir razoavelmente o mesmo período de tempo usando um navegador web convencional on-line; (III) transmissão de spam, correntes ou outro email não solicitado; (IV) tentar interferir, comprometer a integridade ou segurança do sistema ou decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores que executam o Serviço; (V) tomar qualquer medida que imponha, ou possa impor a nosso exclusivo critério, uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura; (VI) carregar dados inválidos, vírus, worms ou outros agentes de software através do Serviço; (VII) coletar ou colher qualquer informação pessoal identificável, incluindo nomes de contas, do Serviço; (VIII) usar o Serviço para quaisquer fins de solicitação comercial; (IX) se passar por outra pessoa ou adulterar sua afiliação com uma pessoa ou entidade, conduzindo fraude, ocultando ou tentando ocultar sua identidade; X) interferir no bom funcionamento do Serviço; (XI) acessar qualquer conteúdo do Serviço por meio de qualquer tecnologia ou meio que não seja aquele fornecido ou autorizado pelo Serviço; ou (XII) ignorando as medidas que podemos usar para impedir ou restringir o acesso ao Serviço, incluindo, sem limitação, recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou imponham limitações ao uso do Serviço ou ao conteúdo nele contido.

C. Licença para usar a Solução
Sujeito aos termos e condições deste Contrato, você recebe uma licença não exclusiva, limitada, intransferível e livremente revogável para usar a solução somente para seu uso pessoal e não comercial e conforme permitido pelos recursos da solução. A Empresa se reserva todos os direitos não expressamente concedidos aqui na solução e no Conteúdo da Empresa (conforme definido abaixo). A empresa pode rescindir esta licença a qualquer momento por qualquer motivo ou sem motivo.

D. Contas
Contas que você é capaz de estabelecer com a solução lhe dão acesso aos serviços e funcionalidades que podemos estabelecer e manter de tempos em tempos e a nosso exclusivo critério. Você nunca pode usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar sua conta, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta e deve manter a senha da sua conta segura. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. A Empresa não será responsável por quaisquer perdas causadas por qualquer uso não autorizado da sua conta. Você pode controlar o seu perfil de usuário e como você interage com a solução, alterando as configurações que são disponibilizadas para você.

2. Disponibilidade de serviço e nosso direito de rescindir
Podemos, sem aviso prévio, alterar a solução; deixar de fornecer a solução ou recursos da solução, para você ou para os usuários em geral ou criar limites de uso para a solução. Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso à solução sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição deste Contrato ou por nenhum motivo. Após a rescisão por qualquer motivo ou sem motivo, você continua vinculado a este Contrato. Você é responsável por todo o uso de dados móveis resultante do uso da solução. Consulte o seu operador móvel sobre o seu plano, taxas de taxa de dados e limites. Você é o único responsável por suas interações com outros usuários. Reservamo-nos o direito, mas não temos obrigação de monitorar disputas entre você e outros usuários. A Empresa não terá responsabilidade por suas interações com outros Usuários ou pela ação ou omissão de qualquer Usuário.

3. Conteúdo do Usuário
Algumas áreas da solução permitem que os Usuários publiquem conteúdo, além de dados pessoais. Você concorda com a Concessão da Licença de Conteúdo do Usuário abaixo e permite que outras pessoas vejam, editem e / ou compartilhem seu Conteúdo do Usuário de acordo com suas configurações e este Contrato. A Empresa tem o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de remover qualquer Conteúdo do Usuário que seja compartilhado através da solução. Você concorda em não publicar ou transmitir Conteúdo do Usuário que: (I) possa criar um risco de dano, perda, dano físico ou mental, morte, para você ou para qualquer outra pessoa; (II) pode criar um risco de qualquer outra perda ou dano a qualquer pessoa ou propriedade; (III) procura prejudicar ou explorar crianças, expondo-as a conteúdos inadequados, pedindo detalhes pessoalmente identificáveis ou de outra forma; (IV) pode constituir ou contribuir para um crime ou delito; (V) contenha qualquer informação ou conteúdo que julgarmos ser ilegal, prejudicial, abusivo, racial ou etnicamente ofensivo, difamatório, infrator, invasivo da privacidade pessoal ou direitos de publicidade, assediar, humilhar a outras pessoas (publicamente ou não), difamatórias, ameaçador, profano ou de outra forma censurável; (VI) contém qualquer informação ou conteúdo que é ilegal (incluindo, sem limitação, a divulgação de informações privilegiadas sob a lei de valores mobiliários ou de segredos comerciais de terceiros); (VII) contém qualquer informação ou conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias; (VIII) contém qualquer informação ou conteúdo que você sabe que não é correto e atual; (IX) viola qualquer escola ou outra política aplicável, incluindo aquelas relacionadas a fraude ou ética; (X) interfira com outros Usuários do Serviço, incluindo, sem limitação, interromper o fluxo normal de diálogo em uma área interativa da solução e excluir ou revisar qualquer conteúdo postado por outra pessoa ou entidade. Você não pode copiar ou usar informações de contato pessoal ou de identificação sobre outros Usuários sem sua permissão. Você concorda que qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar não violará e não violará os direitos de terceiros de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo) ou direitos de privacidade. A Empresa se reserva o direito, mas não está obrigada, a rejeitar e / ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que a Empresa acredite, a seu exclusivo critério, violar estas disposições. Para os propósitos deste Contrato, “Direitos de Propriedade Intelectual“ significa todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos de trabalho de máscara, direitos morais, direitos de publicidade, marca registrada, marcas comerciais e marcas de serviço, boa vontade, direitos de sigilo comercial e outros direitos de propriedade intelectual. como agora pode existir ou vir a existir na atualidade, e todas as solicitações e registros, renovações e extensões, sob as leis de qualquer estado, país, território ou outra jurisdição.

Em conexão com as informações fornecidas para funcionamento pleno da solução, você afirma, representa e garante o seguinte:
A. Você tem o consentimento de cada pessoa natural identificável no Conteúdo do Usuário para usar o nome e telefone de tal pessoa da maneira contemplada pela solução e por este Contrato, e cada pessoa liberou você de qualquer responsabilidade que possa surgir em relação a ela para tal uso.

B. A Empresa não assume nenhuma responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário que você ou qualquer outro Usuário ou terceiros publique ou envie pela solução. Você será o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de publicações, e você concorda que estamos apenas agindo como um canal passivo para a distribuição on-line e a publicação do seu Conteúdo do Usuário. Você entende e concorda que pode estar exposto a Conteúdo do Usuário que seja impreciso, censurável, inadequado para crianças ou inadequado ao seu propósito, e você concorda que a Empresa não será responsável por quaisquer danos que você alegue incorrer como resultado do Conteúdo do Usuário.

4. Concessão de licença de conteúdo do usuário
Ao publicar qualquer Conteúdo do Usuário no Serviço, você concede expressamente e declara e garante que tem todos os direitos necessários para conceder à Empresa uma licença mundial isenta de royalties, sub licenciável, transferível, perpétua, irrevogável e não exclusiva para uso , reproduzir, modificar, publicar, listar informações sobre, editar, traduzir, distribuir, executar publicamente, exibir publicamente e fazer trabalhos derivados de todo o Conteúdo do Usuário e seu nome, voz e / ou semelhança contidos no seu Conteúdo do Usuário , no todo ou em parte, e em qualquer forma, mídia ou tecnologia, agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, para uso em conexão com a Solução e para nossos fins comerciais, de marketing, publicidade e outros.

5. Software Móvel
A. Software Móvel.
Como parte do Serviço, disponibilizamos software e / ou aplicativos projetados para dispositivos móveis (“Software Móvel”). Para usar o software móvel, você deve ter um dispositivo móvel compatível com o software móvel. A empresa não garante que o software para dispositivos móveis seja compatível com seu dispositivo móvel. A empresa concede a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para usar uma cópia de código compilada do Software móvel para uma conta corporativa de propriedade ou alugada exclusivamente por você, para seu uso pessoal. Você não pode: (I) modificar, desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa do Software Móvel, exceto na medida em que tal restrição seja expressamente proibida por lei; (II) alugar, arrendar, emprestar, revender, sublicenciar, distribuir ou transferir o Software Móvel para terceiros ou usar o Software Móvel para fornecer serviços de compartilhamento de tempo ou similares para qualquer terceiro; (III) fazer cópias do Software Móvel; (IV) remover, contornar, desativar, danificar ou interferir de alguma forma nos recursos relacionados à segurança do Software Móvel, recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer conteúdo acessível pelo Software Móvel ou recursos que impõem limitações ao uso do Mobile; Programas; ou (V) excluir os avisos de direitos autorais e outros avisos de direitos de propriedade no Software Móvel. Você reconhece que a Empresa pode, de tempos em tempos, emitir versões atualizadas do Software para Dispositivos Móveis, e pode automaticamente atualizar eletronicamente a versão do Software Móvel que você está usando em seu dispositivo móvel. Você concorda com essa atualização automática em seu dispositivo móvel e concorda que os termos e condições deste Contrato serão aplicados a todas essas atualizações. Qualquer código de terceiros que possa estar incorporado no Software Mobile é coberto pelo EULA de licença aberta aplicável ou de terceiros, se houver, autorizando o uso de tal código. A concessão de licença anterior não é uma venda do Software Móvel ou qualquer cópia do mesmo, e a Empresa ou seus parceiros ou fornecedores retêm todos os direitos, títulos e interesses no Software para Dispositivos Móveis (e qualquer cópia dos mesmos). Qualquer tentativa sua de transferir quaisquer dos direitos, deveres ou obrigações aqui mencionados, exceto conforme expressamente previsto neste Contrato, é nula. A Empresa reserva todos os direitos não expressamente concedidos sob este Contrato.

B. Software Móvel da Apple App Store.
O seguinte se aplica a qualquer Software Móvel que você adquira na Apple App Store (“Apple-Sourced Software”): Você reconhece e concorda que este Contrato é exclusivamente entre você e a Empresa, não a Apple, Inc. (“Apple”) e a Apple não se responsabiliza pelo Software originário da Apple ou seu conteúdo. Seu uso do software originário da Apple deve estar em conformidade com os Termos de Serviço da App Store. Você reconhece que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Apple-Sourced Software. No caso de qualquer falha do Software Apple-Sourced em conformidade com qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do Apple-Sourced Software para você; até a extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao Apple-Sourced Software, e quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha em conformidade com qualquer garantia serão ser regido exclusivamente por este Contrato e por qualquer lei aplicável à Empresa como fornecedora do software.

Você reconhece que a Apple não é responsável por abordar quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao Software Originado pela Apple ou sua posse e / ou uso do Software Originado pela Apple, incluindo, mas não se limitando a: (i) responsabilidade pelo produto reivindicações; (ii) qualquer reclamação de que o Apple-Sourced Software não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) reivindicações decorrentes de proteção ao consumidor ou legislação semelhante; e todas essas reivindicações são regidas exclusivamente por este Contrato e por qualquer lei aplicável à Empresa como fornecedora do software. Você reconhece que, no caso de qualquer reclamação de terceiros de que o Software de origem Apple ou sua posse e uso desse Software de origem Apple infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a Empresa, e não a Apple, será o único responsável pela investigação , defesa, liquidação e quitação de qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual na medida exigida por este Contrato. Você e a Empresa reconhecem e concordam que a Apple, e as subsidiárias da Apple, são terceiros beneficiários deste Contrato no que se refere à sua licença do Apple-Sourced Software, e que, após sua aceitação dos termos e condições deste Contrato, a Apple irá tem o direito (e será considerado que aceitou o direito) de fazer cumprir este Contrato no que se refere à sua licença do Apple-Sourced Software contra você como terceiro beneficiário do mesmo.

6. Nossas Comunicações com Você
Ao fornecer à Empresa seu endereço de e-mail, você concorda com o uso do endereço de e-mail para enviar avisos relacionados à Solução, incluindo quaisquer avisos exigidos por lei, em vez de comunicação por correspondência. Também podemos usar seu endereço de e-mail para enviar outras mensagens, como alterações nos recursos do Serviço e ofertas especiais. Se você não quiser receber mensagens de e-mail promocionais, poderá cancelar a inscrição cancelando tais comunicações de e-mail da Empresa. A desativação pode impedir que você receba mensagens de e-mail relacionadas a atualizações, melhorias ou ofertas.

7. Nossos direitos de propriedade
A Solução e todos os materiais e informações nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, informações sobre seu telefone ou dispositivo, ou dados gerados, coletados ou transmitidos através do uso do Serviço ou Software Móvel, software imagens, texto, gráficos, ilustrações, logotipos, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e conteúdo de usuário pertencentes a outros usuários (o “Conteúdo da empresa”) e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a eles , são de propriedade exclusiva da Empresa e de seus licenciadores (incluindo outros Usuários que publicam Conteúdo do Usuário na Solução). Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada neste Contrato deve ser considerado para criar uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados de qualquer Conteúdo da Empresa. O uso do Conteúdo da Empresa para qualquer finalidade não expressamente permitido por este Contrato é estritamente proibido. Você pode escolher ou podemos convidar você a enviar comentários ou ideias sobre a Solução, incluindo, sem limitação, como melhorar a Solução ou nossos produtos (“Ideias“). Ao enviar qualquer Idéia, você concorda que sua divulgação é gratuita, não solicitada e sem restrições e não colocará a Empresa sob qualquer obrigação fiduciária ou outra, e que somos livres para usar a Idéia sem qualquer compensação adicional a você e / ou divulgar a ideia de forma não confidencial ou de outra forma a qualquer pessoa. Você também reconhece que, ao aceitar sua apresentação, a Empresa não renuncia a nenhum direito de usar idéias semelhantes ou relacionadas previamente conhecidas da Empresa, ou desenvolvidas por seus funcionários, ou obtidas de outras fontes além de você.

8. Recursos da Solução
A Solução inclui vários recursos que podem ou não estar disponíveis para você, dependendo de quais recursos você escolher e, quando necessário, pagar ou assinar. Alguns dos recursos da Solução exigem que o Software Móvel seja instalado nos dispositivos aos quais os recursos se aplicam. Esta seção identifica alguns dos tipos de recursos que fazem parte da Solução e que podem estar disponíveis para você usar, pagar ou assinar, além de informações importantes sobre esses recursos.

A. Mapeamento Colaborativo
A Malalai oferece um mapeamento colaborativo para qualificação de rotas tanto na WEB quanto no aplicativo. As informações são fornecidas pelo Usuário da Solução (Conteúdo do Usuário) e disponibilizadas pela Malalai, não cabendo responsabilidade por informações errôneas ou danos por decisões tomadas com base nestas informações.

B. Informações de localização
Há recursos que são projetados para coletar e compartilhar informações de localização, sobre você e outras pessoas que usam a Solução. Estas funcionalidades requerem o software Mobile correspondente a ser instalado no dispositivo para o qual serão fornecidos os dados de localização e os recursos podem não funcionar se as configurações correspondentes para permitir a recolhimento e compartilhamento de informações de localização não estiverem habilitadas. Além disso, os recursos podem não funcionar caso o celular em que a Solução estiver instalado não estiver disponível, ligado e conectado à rede do provedor de serviços de transmissão de dados (WI-FI ou conexão oferecida por operadoras de telefonia móvel) e por condições adversas de tempo que impossibilitem o funcionamento adequado do GPS, etc.
Se forem utilizados os recursos projetados para coletar e compartilhar informações de localização, a Solução irá periodicamente acessar e recolher informações sobre o seu dispositivo e localização. Ao usar os recursos projetados para coletar e compartilhar informações, você declara e garante que autoriza este acesso.

C. Serviços de emergência e localização
A Solução possui funcionalidade que, quando acionada, faz com que o aparelho celular envie automaticamente para pessoas pré-selecionadas pelo Usuário no Aplicativo Malalai, SMS e link com localização do aparelho, de acordo com a configuração realizada pelo próprio Usuário. A Malalai usa a localização em segundo plano para usar a função de emergência.
A Malalai não se responsabiliza por possíveis erros cometidos pelo Usuário neste procedimento, nem por impossibilidade de envio destas informações por falha de conectividade (Wi-Fi e dados de operadoras de telefonia móvel) e/ou por falhas de GPS e/ou bluetooth do aparelho celular, conforme citado no item B deste tópico e/ou esgotamento de bateria do celular.
I. O acionamento pode ocorrer através do Aplicativo Malalai ou do Acessório Malalai;
II. Para que o chamado emergencial funcione corretamente, é necessário que o Usuário conceda as autorizações requisitadas no Smartphone;
III. É recomendado que o Usuário sempre busque as autoridades, em qualquer situação emergencial. A Malalai não assume de nenhuma forma, responsabilidade por qualquer situação de proteção física presencial do Usuário;
IV. Um chamado de emergência não deve ser criado em nenhuma hipótese que não seja ao propósito que tem fim, um chamado emergencial;
V. Em situações que possam apresentar algum risco, a Malalai recomenda que o Usuário não se exponha e/ou reaja em nenhuma circunstância;
VI. Apesar de disponibilizarmos a localização do smartphone, recomendamos que NUNCA se desloque ao local sem estar acompanhado das autoridades competentes;
VII. Aplicações eletrônicas, assim como equipamentos, estão sujeitos à falhas. Em uma emergência, sempre que possível, procure usar os meios convencionais imediatamente.

D. Acessório Malalai
O Acessório Malalai é uma tecnologia vestível (wearable) e é caracterizado por um equipamento que utiliza o protocolo Bluetooth para se conectar a smartphones, viabilizando ativações de comandos do Aplicativo Malalai de forma remota.
O Acessório Malalai não funcionará sem autorização da Solução para uso do Bluetooth do aparelho celular ou se o Bluetooth estiver desabilitado. Se você usar recursos projetados para coletar e compartilhar informações de localização, a Solução acessará periodicamente e coletará informações sobre seu dispositivo e localização (tais informações serão Conteúdo da Empresa sob este Contrato).
I. O Acessório Malalai não realiza captação de som nem tem funcionamento autônomo afastado do smartphone ou despareado ao enlace bluetooth;
II. O Acessório Malalai 1.0 apresenta 1 (uma) função de uso: um click rápido faz com que o celular ao qual está vinculado envie um SMS de alerta e link com localização para pessoas previamente selecionadas pelo Usuário no Aplicativo Malalai. Os SMS’s serão enviados de acordo com os parâmetros contidos no manual que acompanha o Acessório Malalai;
III. É necessário testar e realizar a manutenção do Acessório Malalai de acordo com as instruções fornecidas no manual que acompanha o dispositivo;
IV. O funcionamento correto do Acessório Malalai é condicionado a não ultrapassar a distância em visada direta do Smartphone recomendada no manual, não podendo ser usado como uma ferramenta de rastreamento, mas apenas como uma extensão de funcionalidades do Aplicativo Malalai;
V. O Usuário deve zelar pela conservação do equipamento e realizar a troca de bateria sempre que houver indícios de carga baixa;
VI. É de inteira responsabilidade do Usuário testar o Acessório Malalai de acordo com o manual que o acompanha;
VII. É de inteira responsabilidade do Usuário, substituir a bateria do Acessório Malalai antes que esta se esgote. Recomenda-se a troca em 8 meses ou antes, de acordo com resultados do teste semanal;
VIII. A Malalai não se responsabiliza por instabilidade de rede telefônica, internet, ou mesmo a falta de energia nos equipamentos, que impeçam a transmissão de um chamado.

9. Políticas e informações adicionais sobre os recursos da Solução e do Serviço
Esta seção contém políticas e informações adicionais sobre os recursos da Solução e do Serviço, incluindo informações sobre cobertura geográfica, políticas de faturamento, preços e condições de pagamento.
A. Cobertura Geográfica.
A Solução foi projetada para residentes do Brasil, porém alguns recursos podem não funcionar em áreas fora da área de cobertura do serviço de telefonia móvel.

B. Políticas de Cobrança.
Se você optar por usar os recursos do Serviço que têm cobranças, você concorda com os preços e condições de pagamento, podendo estes serem atualizados periodicamente. A empresa pode adicionar novos recursos para taxas e encargos adicionais ou alterar taxas e cobranças por serviços existentes, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Qualquer alteração nos nossos preços ou condições de pagamento entrará em vigor no ciclo de faturamento após a notificação de tal mudança para você, conforme previsto neste Contrato.

C. Termos de Preços e Pagamento
I. As taxas de assinatura / acesso são pagas antecipadamente.
Todas as cobranças de assinatura e acesso para os Recursos de assinatura são pagas antecipadamente. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer cobranças ou despesas decorrentes de cobranças faturadas pela Empresa de acordo com este Contrato (por exemplo, contas a descoberto, excedendo o limite do cartão de crédito etc.). Ao fornecer um número de cartão de crédito ou outro método de pagamento com recursos de autorização antecipada (por exemplo, algumas contas do PayPal ou pagamentos no aplicativo, como de terceiros, como a Apple ou o Google), você autoriza a empresa a continuar cobrando o método de pagamento até que sua conta seja liquidada e sua assinatura seja rescindida por você ou pela Empresa. A empresa reserva-se o direito de limitar o número de contas que podem ser cobradas em um cartão de crédito ou outro método de pagamento ou identificação por usuário único;
II. As contas de assinatura podem ter um período de avaliação.
Após o registro inicial de certos recursos de assinatura, você poderá receber um período experimental inicial a partir do primeiro login na sua conta. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento durante o período de teste. Se você quiser alterar seu tipo de conta, poderá fazê-lo a qualquer momento (antes ou depois do período de avaliação). Você está limitado a um teste por pessoa (cartão de crédito ou outro método único de pagamento ou identificação) para qualquer período de 12 meses. Se você não cancelar sua conta durante o período de avaliação, será cobrado com base no tipo de conta selecionado durante o registro. Para cancelar uma assinatura de um Recurso de Assinatura a qualquer momento, envie um e-mail para contato@malalai.com.br;
III. Métodos de Pagamento
A empresa aceita cartões de crédito e débito emitidos por meio de VISA e MasterCard. A empresa também aceita pagamentos no aplicativo, como de terceiros, como a Apple ou o Google. A empresa exige que você forneça o código de segurança do seu cartão de crédito ou débito para ajudar a proteger contra o uso não autorizado do cartão por outras pessoas. O código de segurança é um número individual de três ou quatro dígitos específico do cartão que pode ser impresso na frente do cartão, acima do número da conta em alto-relevo ou no verso do cartão, no painel de assinatura. Caso a Empresa não possa cobrar o cartão que você forneceu (por exemplo, cartão de crédito vencido), a Empresa enviará um aviso para atualizar as informações do cartão. Você terá um período de carência de 14 dias para atualizar suas informações de faturamento. Se a conta não for atualizada no período de carência de 14 dias, a Empresa encerrará sua assinatura; IV. Mudanças no preço
Os preços dos Recursos de assinatura podem mudar de tempos em tempos, a critério exclusivo da Empresa. Se o fizer e você estiver com os Recursos de assinatura ativos, a Empresa fornecerá a você uma notificação da alteração por meio do Serviço ou por e-mail , a critério da Empresa, com pelo menos 30 dias de antecedência para que a alteração entre em vigor. Seu uso continuado dos Recursos de assinatura após as alterações de preço se tornarem efetivas, constitui sua concordância em pagar o valor alterado.

D. Não há reembolso
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento, no entanto, não há reembolso por qualquer tempo não utilizado em uma assinatura, qualquer taxa de licença ou assinatura para qualquer parte do Serviço, qualquer conteúdo ou dados associados à sua conta ou para qualquer outra coisa. Após o cancelamento de quaisquer recursos de assinatura, sua assinatura será válida até que seu período pago seja concluído.
E. Informação de pagamento; Impostos
Todas as informações que você fornecer em conexão com uma transação de compra ou transação ou outra transação monetária com o Serviço devem ser precisas, completas e atuais. Você concorda em pagar todos os encargos incorridos pelos usuários de seu cartão de crédito, cartão de débito ou outro método de pagamento usado em conexão com uma transação ou outra interação de transação monetária com o Serviço aos preços em vigor quando tais cobranças forem incorridas. Você pagará quaisquer impostos aplicáveis, se houver, relacionados a tais compras, transações ou outras interações de transações monetárias.

10. Fechando sua conta
Você pode cancelar o Serviço a qualquer momento. Para cancelar seus recursos de assinatura, envie um e-mail para contato@malalai.com.br, incluindo seu nome, o endereço de e-mail com o qual se registrou e um número de telefone para contato. Em geral, sua conta será cancelada em até vinte dias úteis após o seu pedido de cancelamento.

11. Privacidade
Nós nos preocupamos com a privacidade de nossos usuários. Você entende que ao usar a Solução, você consente a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoalmente identificáveis e agrega dados conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade, e para ter suas informações pessoais identificáveis coletadas, usadas, transferidas e processadas no Brasil.

12. Segurança
A empresa se preocupa com a integridade e segurança de suas informações pessoais. No entanto, não podemos garantir que terceiros não autorizados nunca conseguirão derrotar nossas medidas de segurança ou usar suas informações pessoais para fins impróprios. Você reconhece que você fornece suas informações pessoais por sua conta e risco.

13. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Empresa e suas subsidiárias, agentes, licenciantes, gerentes e outras empresas afiliadas e seus funcionários, contratados, agentes, executivos e diretores, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas , passivos, custos ou débitos e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários advocatícios) decorrentes de: (I) seu uso e acesso à Solução, incluindo quaisquer dados ou conteúdos transmitidos ou recebidos por você; (II) sua violação de qualquer termo deste Contrato, incluindo, sem limitação, sua violação de qualquer das representações e garantias aqui contidas; (III) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de privacidade ou Direitos de Propriedade Intelectual; (IV) sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável; (V) qualquer reclamação ou dano que surja como resultado de qualquer um de seu Conteúdo do Usuário ou qualquer Conteúdo do Usuário ou outras informações que sejam enviadas através de sua conta; ou (VI) o acesso de qualquer outra parte e o uso da Solução com seu nome de usuário, senha ou outro código de segurança apropriado.

14. Sem garantia
A SOLUÇÃO É FORNECIDA “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”. O USO DA Solução É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A SOLUÇÃO é fornecido SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, privacidade, segurança, exactidão, actualidade, QUALIDADE OU NÃO VIOLAÇÃO DE NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DA EMPRESA OU ATRAVÉS DA Solução, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSA NESTE DOCUMENTO. SEM LIMITAR O PRECEDENTE, A EMPRESA, SUAS SUBSIDIÁRIAS, SUAS AFILIADAS E SEUS LICENCIANTES NÃO GARANTEM QUE: (I) A Solução OU RESULTADOS OBTIDOS PELO USO DA Solução (EXEMPLO: DADOS, INFORMAÇÕES, LOCALIZAÇÃO, DETECÇÃO OU RELATÓRIO, ASSISTÊNCIA DE EMERGÊNCIA, ETC.) SERÁ PRECISA, CONFIÁVEL, LIVRE DE ERROS OU CORRETA; (II) A Solução OU OS RESULTADOS OBTIDOS A PARTIR DO USO DA Solução ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS; (III) A SOLUÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL A QUALQUER TEMPO OU LOCAL ESPECÍFICO, OPORTUNO, DE FORMA ININTERRUPTA OU SEGURA; (IV) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; OU (V) A Solução ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO OU OBTIDO POR MEIO DO USO DA SOLUÇÃO É BAIXADO POR SUA PRÓPRIA Conta E RISCO E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU COMPUTADOR OU DISPOSITIVO MÓVEL OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DE TAL TRANSFERÊNCIA OU SEU USO DA Solução. A EMPRESA NÃO GARANTE, ENDOSSA, OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER OFERTA DIVULGADA OU OFERECIDA POR TERCEIROS ATRAVÉS DA Solução OU QUALQUER SITE OU HYPERLINK. A EMPRESA NÃO IRÁ INTERMEDIAR OU MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TERCEIROS QUE OCORRAM ATRAVÉS DA SOLUÇÃO.

15. Limitação de Responsabilidade
ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA, A EMPRESA, SUAS AFILIADAS, AGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENTES OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, BOA VONTADE, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DESTA Solução. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, PERDA ou ferimentos resultantes da pirataria, adulteração ou outro acesso não autorizado ou USO DA SOLUÇÃO OU sua conta ou às informações neles contidas. ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A EMPRESA NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) erros, omissões ou imprecisões DA Solução OU RESULTADOS QUE SÃO OBTIDOS DO USO DA Solução (EXEMPLO: DADOS, INFORMAÇÕES, LOCALIZAÇÃO, DETECÇÃO OU RELATÓRIO, AJUDA DE EMERGÊNCIA, ETC.); (II) DANOS PESSOAIS, MORTE OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO ACESSO OU USO DA NOSSA Solução; (III) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES E / OU QUAISQUER E TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS ARMAZENADAS NESTE DOCUMENTO; (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU DA Solução; (V) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TRÓIA OU QUAIS PODEM SER TRANSMITIDOS ATRAVÉS DA NOSSA Solução POR TERCEIROS; (VI) QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DA Solução; (VII) CONTEÚDO DO Usuário OU CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE TERCEIROS; E / OU (VIII) QUALQUER AÇÃO OU INAÇÃO DE TERCEIROS.

16. Geral
A. Atribuição.
Este Contrato, e quaisquer direitos e licenças concedidos neste documento, não podem ser transferidos ou cedidos por você. Qualquer tentativa de transferência ou cessão em violação deste deverá ser nula e sem efeito.

B. Procedimentos de notificação e alterações no contrato.
A Empresa pode fornecer notificações, sejam elas exigidas por lei ou para fins de marketing ou outros relacionados a negócios, via aviso por e-mail, notificação por escrito ou impressa ou por meio de publicação de tal aviso em nosso site ou aplicativo móvel, conforme determinado pela Empresa a nosso exclusivo critério. A Empresa reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de fornecer notificações aos nossos Usuários, desde que você possa optar por desativar determinados meios de notificação, conforme descrito neste Contrato. A Empresa não se responsabiliza por nenhum filtro automático que você ou seu provedor de rede possam aplicar às notificações por e-mail que enviamos para o endereço de e-mail fornecido por você. A Empresa pode, a seu exclusivo critério, modificar ou atualizar este Contrato de tempos em tempos e, portanto, você deve revisar esta página periodicamente. Quando alterarmos o Contrato de maneira significativa, atualizaremos a data da “última modificação“ na parte inferior desta página. Seu uso continuado da Solução após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso. Se você não concordar com algum destes termos ou quaisquer Termos de Uso futuros, não use ou acesse (ou continue a acessar) a Solução.

C. Contrato Integral / Divisibilidade.
Este Contrato, juntamente com quaisquer alterações e quaisquer acordos adicionais que você possa celebrar com a Empresa em conexão com a Solução, constituirão o acordo integral entre você e a Empresa em relação à Solução. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições deste Contrato, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

D. Sem renúncia.
Nenhuma renúncia de qualquer termo deste Contrato será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a falha da Empresa em reivindicar qualquer direito ou disposição sob este Contrato não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

E. Contato.
Por favor, entre em contato conosco contato@malalai.com.br em caso de qualquer dúvida sobre este Acordo.


Última alteração em 26/01/2021.

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As informações coletadas
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A segurança da informação
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Nós usamos as suas informações pessoais para uma variedade de fins, incluindo para proporcionar-lhe novos serviços. Por exemplo:

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